Seminário promovido pelo Governo do Ceará discute desafios e estratégias para universalização do saneamento básico
11 de março de 2025 - 16:51 #Governo do Ceará #Microrregiões de águas e esgotos #Saneamento #Universalização
Nesta segunda-feira (10), o Governo do Ceará, por meio das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs), da Secretaria das Cidades (SCidades) e da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), realizou o seminário “Universalização – Um Desafio para os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs)”. O evento, que reuniu prefeitos, diretores dos SAAEs e especialistas em saneamento básico, teve como objetivo principal discutir estratégias e mecanismos para que os municípios cearenses possam alcançar as metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020.
O Marco Legal prevê que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Diante desse desafio, o seminário buscou reforçar as diretrizes necessárias para a universalização dos serviços de saneamento, além de alinhar as obrigações dos prestadores com as normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Desafios e oportunidades para os municípios
Durante o evento, foram destacados os principais desafios enfrentados pelos municípios, especialmente aqueles que operam por meio dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). A falta de recursos financeiros, a necessidade de modernização das estruturas existentes e a complexidade dos processos de licitação e gestão foram alguns dos temas abordados.
O Secretário Geral das Microrregiões e Secretário Executivo de Saneamento da Secretaria das Cidades, Marcos Cals, enfatizou a importância do engajamento das prefeituras e dos gestores públicos para o cumprimento das metas. “A universalização do saneamento básico não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com a saúde e a qualidade de vida da população. Precisamos unir esforços para viabilizar recursos, compartilhar boas práticas e garantir que todos os cearenses tenham acesso a esses serviços essenciais”, afirmou.
Caminhos para a universalização
O seminário também apresentou experiências bem-sucedidas de municípios que já avançaram significativamente na universalização dos serviços de água e esgoto. Além disso, foram discutidas as principais fontes de financiamento disponíveis, como recursos federais, linhas de crédito e parcerias público-privadas, que podem ser acessadas pelos municípios para investir em infraestrutura e modernização dos sistemas.
Outro ponto destacado foi a importância da regulação e da fiscalização para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. A ARCE, como agência reguladora, desempenha um papel fundamental nesse processo, orientando os municípios e os prestadores de serviços sobre as normas técnicas e as melhores práticas a serem adotadas.
Compromisso com o futuro
O evento reforçou o compromisso do Governo do Ceará em apoiar os municípios na busca pela universalização do saneamento básico. A integração entre as esferas estadual e municipal, o compartilhamento de conhecimento e a busca por soluções inovadoras foram apontados como pilares essenciais para o sucesso dessa missão.
Ao final do seminário, os participantes destacaram a importância de dar continuidade ao diálogo e às ações conjuntas, visando superar os desafios e garantir que o Ceará avance rumo à universalização dos serviços de água e esgoto, com a meta de proporcionar um futuro mais sustentável, saudável e digno para todos os cearenses.