A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará torna público as respostas para as contribuições colhidas dos participantes da Consulta Pública acerca do anteprojeto de lei complementar estadual para instituir as microrregiões de águas e esgotos no Estado do Ceará. A participação com contribuições para o anteprojeto, ocorreu através do sítio eletrônico da Secretaria das […]
Categoria: Consulta Pública
Teve fim o prazo para a Consulta Pública do anteprojeto de Lei Complementar estadual para instituir as microrregiões de águas e esgotos no Estado do Ceará, com o objetivo de colher contribuições quanto à instituição das microrregiões de águas e esgoto do Oeste, Centro-Norte e Centro-Sul do Estado do Ceará. Foram apresentadas por 58 atores, […]
A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará torna público que se encontra em Consulta Pública o anteprojeto de lei complementar estadual para instituir as microrregiões de águas e esgotos no Estado do Ceará, com o objetivo de colher contribuições quanto à instituição das microrregiões de águas e esgoto do Oeste, Centro-Norte e Centro-Sul do […]